Legal
Informação legal
Informação do prestador nos termos da legislação aplicável (incl. § 5 da Lei alemã dos serviços digitais, DDG).
Prestador do serviço
VIYBS LLC, 254 Chapman Rd, Ste 208 #18174, Newark, DE 19702, USA Forma jurídica: Limited Liability Company (LLC) segundo o direito do Estado do Delaware (EUA).
Representação
A sociedade é representada pela sua gerência.
Contacto
E-mail: support@duolexx.com Formulário de suporte: https://duolexx.com/support
IVA
O IVA é indicado, quando aplicável, durante o processo de encomenda e faturação.
Responsável pelo conteúdo
Responsável pelo conteúdo na aceção do § 18 (2) MStV é a gerência da sociedade (morada como acima).
Resolução de litígios na UE
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr. O nosso e-mail consta acima. Não estamos obrigados nem, em regra, dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo.
Responsabilidade por conteúdos e ligações
Enquanto prestador, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nos termos da lei geral, mas não obrigados a monitorizar informações de terceiros. Não respondemos pelo conteúdo de ligações externas; a responsabilidade cabe ao respetivo fornecedor. Ao termos conhecimento de infrações, removemos esses conteúdos de imediato.